CONHEÇA AS PROPOSTAS DO NOSSO PLANO DE GOVERNO

Este plano está dividido em três eixos centrais:

1 - Gestão administrativa e infraestrutura.

Compreende as ações voltadas a gestão de pessoal, finanças públicas, logística, administração e conservação de patrimônio, planejamento orçamentário, planejamento urbano, meio ambiente, procuradoria municipal, ouvidoria municipal, transparência pública, controle interno, comunicação social, e tecnologia de informação.

  • Propor uma política contínua de valorização dos servidores públicos, avaliando os gargalos existentes no atual plano de carreira.
  • Promover a capacitação dos servidores públicos em gestão tecnológica e criar interfaces com outras governanças buscando racionalizar os custos da máquina pública.
  • Investimento direto na controladoria interna e no monitoramento dos serviços e materiais contratados pelo poder público.
  • Criar um portal de transparência pública mais acessível ao cidadão comum.
  • Investir em tecnologia de informação, integrando as bases de dados existentes.
  • Desenvolver ferramentas de integração com os municípios limítrofes na área de gestão pública.
  • Reavaliar todo o patrimônio público municipal e as concessões e permissões outorgadas.
  • Investir na participação popular como instrumento de definição das políticas públicas municipais.
  • Desburocratizar o processo de gestão pública propondo soluções rápidas para as demandas das populações.
  • Utilizar os recursos de comunicação social para uma maior participação nas redes sociais, procurando interagir com o cidadão no sentido de formar indicadores para as composições das futuras diretrizes orçamentárias.
  • Avaliar todo o custo operacional da frota pública, investindo principalmente nos veículos de saúde e transporte escolar.
  • Investir na autonomia das administrações regionais, propondo uma infraestrutura condizente com as demandas regionais.
  • Estudo de viabilidade para redução da jornada de trabalho de enfermeiros.
  • Criação de uma rede integrada para a reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, incentivando a criação de usinas de processamento, fortalecendo as associações e cooperativas de catadores com novas tecnologias e métodos humanizados.
  • Proporcionar suporte técnico ao Cadastramento Ambiental Rural.
  • Estabelecer uma estratégia de combate ao esgoto clandestino em parceria com a Sanepar.
  • Criação de uma política municipal de conservação e recuperação de arroios e matas ciliares, aliados ao incentivo de transferência de potencial construtivo destas áreas para as áreas de expansão previstas no Plano Diretor Municipal.
  • Fomentar a educação ambiental incentivando a não geração, redução, reutilização e reciclagem do lixo, inclusive aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva.
  • Aparelhamento da Defesa Civil, criando uma base de dados técnicos para combate às enchentes, monitorando rios e áreas de alagamento, bem como a elaboração plano estratégico de combate a acidentes naturais.
  • Criação de um centro de produção de mudas das espécies da Mata Atlântica, que pode ser integrado ao Programa Municipal de Plantas Medicinais, visando a utilização desta produção nas áreas urbanas e degradadas.
  • Incentivar a utilização de energia limpa no mercado da construção civil e a própria gestão dos resíduos sólidos produzidos em cada empreendimento.
  • Criação da Lei Responsabilidade Ambiental, incentivando indústrias, condomínios e moradores em geral a fazerem a separação do lixo, aplicando a estes um selo de qualidade ambiental.
  • Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ampliando a participação da sociedade e capacitando as comunidades envolvidas.
  • Criação de parcerias com entidades não governamentais visando a implantação de sistemas de gestão ambiental nas empresas de médio e grande porte.
  • Promover o escoamento da água de chuva na rede de drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e evitar a entrada de esgoto clandestino na rede de drenagem.
  • Investir na instalação de energia solar nos prédios municipais.
  • Revitalização do Rio Iguaçu, criando áreas de lazer e visitação.
  • Criação de um novo parque municipal, buscando a utilização de materiais recicláveis na composição dos equipamentos instalados e na instalação de iluminação em LED alimentada por energia solar.
  • Reavaliação dos atuais contratos de concessão do transporte coletivo municipal, buscando uma tarifa justa e adequada a renda per capta municipal.
  • Reavaliação das diretrizes existentes para a mobilidade urbana, buscando a ênfase no transporte coletivo e na criação de ciclovias com a devida infraestrutura (bicicletários, centros de apoio, etc).
  • Criação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo, buscando formas de investimentos que visem diminuir a tarifa técnica do transporte coletivo municipal, incluindo novas receitas como a inserção de publicidade nos veículos e terminais e pontos de ônibus.
  • Criação de aplicativos buscando a integração de toda a infraestrutura de mobilidade urbana.
  • Integrar ao currículo escolar os conceitos de mobilidade urbana.
  • Criação de uma central de monitoramento e previsão de tráfego, buscando a integração inteligente de dados através dos vários equipamentos instalados (semáforos, câmeras e medidores de tráfego).
  • Promover campanhas educativas de mobilidade urbana (trânsito, utilização de equipamentos públicos).
  • Otimizar o sistema de iluminação pública visando proporcionar a segurança necessária ao sistema viário.
  • Buscar alternativas tecnológicas para diminuir o custo direto da operação do sistema de transporte coletivo;
  • Promover a integração viária com os municípios limítrofes de São José dos Municipais.
  • Incentivar a instalação de estacionamentos na área central do município, adequando-os para fornecimentos de serviços como aluguel de bicicletas, patinetes e scooters convencionais e elétricos.
  • Investir na qualificação dos serviços alternativos de transportes de passageiros (taxis, vans), visando estabelecer um padrão de atendimento de alta qualidade.
  • Revisão de todo o sistema de sinalização de trânsito.
  • Implantação de um terminal rodoviário intermunicipal.
  • Promover estudos para implantação de sistema de frota compartilhada, visando a diminuição de fluxo de veículos em nossa malha viária.
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  • Inventário de todo o sistema viário municipal, buscando monitorar toda a qualidade da pavimentação, drenagem e passeio existentes, e posterior idealização de um plano estratégico de pavimentação comunitária.
  • Revitalização das praças e parques municipais como eixos para desenvolvimento do esporte, lazer e cultura.
  • Estimular o investimento em energias limpas, principalmente a fotovoltaica.
  • Ampliar a rede de iluminação pública, propondo tecnologias que diminuam o custo operacional.
  • Promover uma política mais consistente de regularização de edificações.
  • Promover o estudo de viabilidade para implantação de pavimentação sustentável dentro do município, montando uma cadeia produtiva para aproveitamento dos resíduos sólidos da construção civil, sua britagem e usinagem com espuma de asfalto.
  • Investimentos no horto municipal visando aumentar o índice de paisagismo nos passeios e praças municipais.
  • Investir em tecnologia de informação para composição de custos dos serviços públicos de infraestrutura, como construções prediais, pavimentações urbanas, galerias pluviais, etc…
  • Reavaliação e investimentos em nosso parque de máquinas e na produção de artefatos de cimento.
  • Regularização de todos os prédios públicos de acordo com as normas técnicas vigentes.
  • Reestruturação operacional da atual secretaria de urbanismo redefinindo atividades administrativas operacionais, e de planejamento e desenvolvimento urbano.
  • Implementação de uma unidade composta de corpo técnico qualificado (remanejamento interno) na área de pesquisa, planejamento, arquitetura e engenharia com a função específica de elaborar projetos de necessidades imediatas, ou prospecções atuais de investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos que atendam as demandas de todas as secretarias de forma integrada.
  • Atualização geopespacial de dados urbanísticos para fins de diagnóstico urbano.
  • Revisão do Plano Diretor com base no diagnóstico atualizado, corrigindo distorções, propondo ações em três etapas: curto, médio e longo prazo (gestão 21/24) que atendam às necessidades e interesses do cidadão.
  • Redirecionamento do desenvolvimento urbano, adequando o adensamento populacional e ocupação do solo com base no diagnóstico de dados, otimizando a infraestrutura e equipamentos existentes.
  • Apresentação de projetos integrados com secretarias afins, para regularização fundiária urbana, objetivando reduzir o déficit habitacional e desigualdades sociais.
  • Desenvolver projetos e prospecção de investimentos públicos e/ou privados que proporcionem a implantação de novas vocações econômicas e de desenvolvimento sustentável, de forma integrada com as secretarias afins;
  • Reavaliação de todo o sistema viário municipal, bem como a sua integração metropolitana, priorizando vias de circulação integradas ao triângulo urbanístico, trabalho, habitação e lazer, com atendimento também a legislação de acessibilidade.
  • Reordenação do sistema de transporte coletivo, com ajustes estruturais urbanos e interurbanos, bem como a implementação de novos modais como por exemplo, ciclovias.
  • Análise e atendimento de sugestões e propostas de ações a curto prazo sugeridas pela população, tais como:
  1. Regulamentação da lei de transferência de potencial construtivo (outorga onerosa) – APP – setor histórico – fundo de desenvolvimento urbano / habitacional.
  2. Inventário e atualização cadastral de áreas verdes e de preservação permanente;
  3. Revisão da densidade habitacional;
  4. Recreação fragmentada;
  5. Alvará simplificado;
  6. ISS – clareza no cálculo + ISS demolição;
  7. Regulamentação de contrapartidas;
  8. IAP – São José dos Pinhais autonomia
  9. Lei da comunicação visual
  10. Plano de arborização urbana;
  11. CMU – Direito a defesa;
  12. PPP Saneamento com base no novo marco regulatório;
  13. Área 745 (35%) consolidada PPP, ou tecnologias limpas;
  14. Disponibilidade de áreas públicas;
  15. Inventário de áreas verdes e áreas de interesse histórico;
  16. Criação do selo de qualidade do construtor; Padronização de calçadas (passeio);
  17. Acerto de numeração predial.

2 - Desenvolvimento Social.

Compreende as ações de promoção social através de políticas públicas consolidadas na área de educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer, habitação e regularização fundiária. Também queremos desenvolver uma política social mais definida para as pessoas com deficiência física e defesa dos animais, fazendo valer direitos já existentes que precisam ser cumpridos.

  • Reinstalação e reabertura da Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa, ampliando a oferta de serviços de média complexidade.
  • Reavaliação dos serviços médicos de alta complexidade do Hospital São José, buscando estratégias de ampliação, principalmente, na assistência ao paciente portador de doença renal crônica e assistência ao paciente oncológico. Esta reavaliação tem por objetivo verificar a necessidade de construção de um novo hospital para atender a demanda do município de São José dos Pinhais.
  • Ampliar a oferta de especialidades médicas, através da expansão de consultas e exames dentro do município.
  • Ampliar o atendimento do Programa Estratégia da Saúde da Família, visando a qualificação dos serviços de atenção básica na saúde.
  • Viabilizar a ampliação do horário em unidades de saúde básicas estratégicas, diminuindo o deslocamento dos usuários em casos menos graves.
  • Desenvolvimento de aplicativos buscando o agendamento eletrônico de consultas e exames.
  • Promover estudos para a construção de um novo hospital de referência da maternidade e infância.
  • Criação do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, visando a utilização sustentável dos recursos naturais existentes, estimulando o conhecimento científico e a produção de hortas comunitárias fitoterápicas.
  • Criação do programa Saúde Itinerante, consistindo na compra de um ônibus adaptado para prestação de serviços médicos e odontológicos básicos, visando a prevenção de doenças infectocontagiosas, diabetes, combate de câncer de mama e colo de útero, além da prevenção de doenças bucais.
  • Otimizar a cobertura de medicamentos, melhorando o controle de estoque e o estímulo ao fracionamento de medicamentos, conforme RDC 80/2006-ANVISA.
  • Qualificar e ampliar a rede de atendimento aos dependentes químicos no município em parceria com organizações governamentais e não governamentais.
  • Promover a realização de mutirões periódicos de atendimento médicos e odontológicos nas escolas municipais.
  • Promover o atendimento especializado aos idosos, procurando estimular o envelhecimento ativo.
  • Promover campanhas contínuas de combate às drogas, violência no trânsito, a violência doméstica, aos acidentes de trabalho e ao estresse crônico.
  • Implantar pontos biométricos em todas as áreas de saúde municipal.
  • Promover campanhas que visem estimular a alimentação saudável.
  • Inscrever o município em todos os programas estaduais e federais na área de Saúde, visando diminuir o custo operacional do sistema.
  • Otimizar o Plano Municipal de Saúde, buscando sua adequação orçamentária para o próximo quadriênio, em parceria com a sociedade civil organizada.
  • Promover estudos visando a criação de um centro municipal de oftalmologia.
  • Ampliação de centros municipais para recuperação de dependentes químicos.
  • Aumentar os investimentos na educação para 30% da receita corrente líquida.
  • Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas, com garantia da universalização as crianças de quatro a cinco anos e ampliação no atendimento na faixa de zero a três anos.
  • Estabelecer um plano de investimento na construção de novos centros de educação infantil.
  • Estimular e desburocratizar o acesso dos centros de educação infantil privados que desejam participar das ofertas de vagas as crianças de 0 a 3 anos de idade.
  • Garantir que os centros de educação infantis conveniados sigam o mesmo currículo municipal.
  • Otimizar os espaços municipais já existentes para as aulas de campo, ampliando o conhecimento sobre o próprio município.
  • Garantir transporte escolar para visitas educacionais municipais e intermunicipais.
  • Garantir profissionais com formação específica para ministrar aulas de Educação Física conforme art.7.6 do Plano Municipal de Educação.
  • Viabilizar o funcionamento ou implantar sala de multimídia e laboratórios de informática com acesso à internet nas escolas do município, com distribuição de benefícios tecnológicos por número de alunos/ porte da escola.
  • Suprir a falta de funcionários – professores, estagiários, administrativos em escolas e centros de educação infantis.
  • Redução do número limite de alunos em sala de aula, inclusive para a educação de jovens e adultos.
  • Determinar tempo limite para permanência na EJA – Educação de Jovens e Adultos no máximo 7 anos, ofertando a terminalidade específica do ensino fundamental, por meio da certificação de conclusão de escolaridade.
  • Estabelecer parceria entre o sistema “S” visando emprego e empreendedorismo para os alunos da EJA.
  • Avaliação Psicoeducacional e atendimento nos centros municipais de atenção especial para os alunos da EJA(garantindo assim alguns direitos sócio assistenciais).
  • Ofertar o exame de equivalência no município para jovens e adultos.
  • Possibilitar ascensão da carreira a cada 2 anos por meio de cursos com carga horária totalizando 200 horas na sua área de atuação em instituições reconhecidas pelo MEC.
  • Reformulação no plano de carreira dos educadores que atuam na educação infantil, com ampla discussão sobre jornada, formação e crescimento na carreira.
  • Realizar até 2022 a progressão qualificada aos servidores, a qual encontra-se em defasagem.
  • Formação continuada em parceria com universidades.
  • Incentivar com bolsas os profissionais de educação que criarem projetos pedagógicos diferenciados.
  • Criar um programa para o atendimento à saúde dos profissionais da educação, especialmente na area de psicologia, psiquiatria, neurologia e fonoaudiologia.
  • Fortalecer programa de rede de proteção com vista ao enfrentamento a evasão escolar – que pode estar ligado a a politica de assistencia social, em relação ao descumprimento de condicionalidade do Programa Bolsa Família.
  • Integrar a política municipal voltada a cultura, esportes e lazer com a realidade do público escolar.
  • Regularização predial e patrimonial dos espaços educacionais conforme normas vigentes.
  • Criar projetos de estimulo as empresas privadas que apadrinhem as escolas de sua região.
  • Mapear as demandas na educação especial para ampliar a infraestrutura existente.
  • Garantir profissionais de psicologia e psicopedagogia tanto no processo de avaliação, quanto no processo de atendimento as crianças, dentro dos centros de atenção especial.
  • Criação de uma unidade itinerante de Atendimento Educacional Especializado voltado para a avaliação e atendimentos as escolas rurais.
  • Garantir atendimento educacional especializado no CEMAE e CAEP a todos os alunos que forem avaliados e encaminhados para atendimentos, em espaço curto de tempo.
  • Implantar mais salas de recursos voltadas a alunos com altas habilidades/superdotação.
  • Destinar vagas exclusivas para cursos e oficinas, ofertados para as crianças com altas habilidades/superdotação matriculadas na rede pública de ensino propiciando aos alunos atendimento na área de seu interesse.
  • Investir fortemente na capacitação sobre educação inclusiva aos profissionais da educação.
  • Garantir, quando necessário, educador específico para crianças com necessidade especiais.
  • Manter a psicopedagogia domiciliar e hospitalar locada dentro do Hospital São José.
  • Promover a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil, fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e os conselhos escolares.
  • Regularizar os CEMAES para uma gestão democrática.
  • Retorno da autonomia da direção escolar na execução de pequenas obras de melhoria e reparo, conforme art. 6.19 do Plano Municipal de Educação.
  • Revisão da lei nº 940, de 02 de outubro de 2006 dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e diretores auxiliares das unidades de ensino da rede municipal.
  • Buscar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação, conforme cronograma estabelecido.
  • Viabilizar atendimentos com especialistas da saúde (neurologista, psiquiatras, fonoaudiólogo, etc) aos alunos encaminhados pelo CEMAE ou CAEP para conclusão de diagnóstico.
  • Regulamentar o Serviço de Apoio as altas habilidade/super dotação.
  • Contratação de mais guardas municipais mediante concurso público.
  • Capacitação contínua e reequipamento da Guarda Municipal.
  • Investir em sistemas de inteligência, criando e compartilhando dados com as esferas estaduais e federais, em busca de um planejamento estratégico para combate ao crime, e avaliando as áreas de risco para implementação de programas sociais.
  • Criação de mais uma base da Guarda Municipal durante a gestão, em áreas estratégicas do município.
  • Criação de um programa de vizinhança solidária capacitando e treinando s membros de cada comunidade com interfaces junto a Guarda Municipal e a Policia Militar.
  • Ampliação do patrulhamento na área rural e criação da patrulha escolar a partir da contratação de novos guardas municipais.
  • Criação de campanhas contínuas visando o combate ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, principalmente ligado a população mais jovem.
  • Criar projetos em parcerias com as áreas cultura, esporte e lazer, visando o desenvolvimento de talentos naturais nestas áreas, proporcionando a valorização da autoestima como um dos princípios para a formação do cidadão.
  • Monitoramento permanente das vias de acesso ao município com câmeras do tipo OCR, que faz leitura instantânea de placas de veículos.
  • Executar regularmente operações policiais estratégicas e integradas, com base nos indicadores de segurança obtidos, visando combater a formação de organizações criminosas.
  • Criação de pátio para recolhimento de veículos apreendidos.
  • Terceirizar os serviços de vigilância e monitoramento dos prédios públicos para que a Guarda Municipal possa se dedicar mais as políticas de segurança pública.
  • Incentivar a contratação do jovem aprendiz junto às empresas instaladas dentro de São José dos Pinhais.
  • Implantação de Estatuto e Plano de Carreira para Guarda Municipal.
  • Ampliar e fortalecer a presença da Guarda Municipal no bairros implantando efetivamente o conceito de policiamento comunitário
  • Adequar a viatura Maria da Penha, para atendimento 24 horas. E ainda estender o atendimento às pessoas idosas submetidas a maus tratos.
  • Aprimorar a gestão institucional do SUAS – Sistema Único de Assistência Social promovendo a capacitação permanente, humanizando as relações, promovendo a criação de um plano de carreira para os profissionais do setor.
  • Promover a criação e a organização dos serviços voluntários através das organizações sociais e religiosas buscando criar uma cultura de participação através de mutirões sociais em reformas de habitações, limpeza de praças, arrecadação e distribuições de alimentos, agasalhos e brinquedos, promoção de treinamentos comunitários de primeiros socorros e oficinas de trabalhos artesanais.
  • Fortalecer os conselhos de direitos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
  • Fortalecer o papel dos conselhos tutelares em defesa da criança e do adolescente, promovendo a capacitação destes agentes através de interfaces com outros conselhos municipais.
  • Fortalecer as políticas municipais de inclusão social do idoso, ampliando a participação nos grupos de convivência, estimulando a terapia ocupacional, as atividades esportivas e de lazer, a troca de experiências através de palestras e seminários, buscando a qualidade de vida na terceira idade.
  • Criação de um restaurante popular com foco na população de baixa renda.
  • Criação de armazéns da família nos bairros de maior vulnerabilidade social.
  • Fortalecer toda a rede de atendimento social, levando as unidades existentes cursos de capacitação e de integração social.
  • Criar uma rede de doações para atender as pessoas de situações de vulnerabilidade social.
  • Rever as políticas municipais de proteção básica ao deficiente, a criança e à mulher, assegurando-lhe a defesa dos direitos vigentes.
  • Fortalecer a família como núcleo principal de desenvolvimento social.
  • Estabelecer parcerias com universidades e organizações sociais visando o desenvolvimento de estudos/diagnósticos, com objetivo de subsidiar a implantação e aprimoramento dos serviços.
  • Estudo de viabilidade para a construção de mais um CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social.
  • Realização periódica de mutirões da cidadania, levando a todos os bairros os serviços de habitação, consultoria jurídica, confecção de carteira de identidades, serviços notariais(certidão de nascimento, casamento, escrituras de divórcio), exame de pressão arterial e regularização de taxas e impostos e alvarás.
  • Reordenar e ampliar o serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua, promovendo o acesso a direitos sócio assistenciais.
  • Ampliar o número de famílias acolhedoras no município possibilitando a convivência familiar para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
  • Apoiar e fiscalizar as instituições de longa permanência para idosos e instituições sociais e filantrópicas em parceria com os conselhos municipais.
  • Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades para inserção do jovem no mercado de trabalho, através da implementação de programas de estímulo ao primeiro emprego.
  • Otimizar os espaços do CRAS para cursos online, adequando a capacidade de atendimento, viabilizando uma maior abrangência.
  • Ampliar os serviços de tecnologia de informação, buscando consolidar dados e formar indicadores de monitoramento de resultado dos serviços sociais prestados. Promover campanhas educativas de prevenção a violência e garantia de direitos.
  • Promover a intersetorialidade dos serviços públicos tendo como matriz as políticas públicas de proteção e assistência social.
  • Fortalecer o órgão municipal de habitação para concretizar sua competência na formulação, implantação e gerenciamento de programas e instrumentos capazes de suprir as demandas habitacionais e contribuir para a promoção do desenvolvimento urbano e a geração de oportunidades econômicas.
  • Integrar os projetos e ações da política habitacional com as demais políticas públicas de desenvolvimento urbano, econômico e social municipal, intermunicipal, metropolitano, estadual e federal, favorecendo a implementação de ações integrais e sustentáveis.
  • Diversificar as ações de provisão, mediante a promoção pública, apoio às iniciativas da sociedade e à constituição de parcerias, que proporcionem o aperfeiçoamento e a ampliação dos recursos, o desenvolvimento tecnológico e a produção de alternativas de menor custo e com qualidade, considerando as realidades física, social, econômica e cultural da população a ser beneficiada.
  • Democratizar o acesso ao solo urbano e a oferta de terras para a política habitacional, a partir da disponibilidade de imóveis públicos e áreas dotadas de infraestrutura e da utilização de instrumentos do Estatuto da Cidade.
  • Promover o conhecimento do espaço urbano e da unidade residencial nas comunidades de menor renda, para identificar possíveis modelos aplicáveis em futuros empreendimentos habitacionais.
  • Elaborar pesquisas em áreas de ocupações irregulares ou com evidente processo de adensamento informal, buscando identificar a origem do processo e promover mecanismos para evitar novos adensamentos e ocupações inadequadas.
  • Evitar a produção de habitações sociais em áreas distantes da mancha urbana consolidada e das oportunidades de geração de emprego e do empreendedorismo, característica e vocação local, dos equipamentos públicos, das atividades de cultura e lazer da cidade.
  • Incentivar pesquisa buscando a identificação de novos padrões urbanísticos e de unidades habitacionais com melhor desempenho funcional, promovendo o uso da eficiência energética e prevendo alterações climáticas e mudança no nível dos oceanos, com a utilização de materiais cuja origem não impacte ou comprometa a oferta de água.
  • Coibir as ocupações em áreas de risco e não edificáveis, a partir da ação integrada dos setores municipais responsáveis pelo planejamento, controle urbano, defesa civil, obras e manutenção e as redes de agentes comunitários ambientais e de saúde.
  • Consolidar os assentamentos ocupados pela população de baixa renda, quando ambientalmente possível, mediante sua instituição como áreas de regularização fundiária de interesse social, considerando os requisitos e critérios estabelecidos por lei;
  • Adequar as normas construtivas às condições sócio- econômicas da população, simplificando os processos de aprovação de projetos e o licenciamento de habitação social.
  • Implantar programas de assistência técnica à população de baixa renda que forneçam orientações para a edificação de residências populares, mediante discussão com os interessados, orientando o planejamento, a construção, reforma ou implantação.
  • Implantar sistema único de informações territoriais e socioeconômicas que subsidiem a elaboração de projetos e programas de habitação de interesse social.
  • Garantir a transparência e divulgar, através dos protocolos do Diário Oficial do Município, a relação dos inscritos e contemplados para o programa habitacional respeitando os requisitos de cada programa.
  • Elaborar uma política habitacional contundente, através de diagnóstico sobre as necessidades habitacionais, quantificando e qualificando as demandas por moradia, regularização urbanística, jurídico-fundiária e de provisão; a definição de indicadores e de parâmetros para avaliação permanente das necessidades, das ações e da qualidade das intervenções; e o estabelecimento de critérios, prioridades e metas de atendimento.
  • Fortalecer o regime de colaboração com a União e o Estado, participando de programas e projetos nacionais e estaduais com o objetivo de otimizar a composição orçamentária do órgão responsável pela execução da política municipal de cultura.
  • Realizar amplo mapeamento da diversidade da cultural e espaços de lazer presentes no município, sob o ponto de vista social, étnico e religioso valorizando as dimensões simbólica, cidadã e econômica.
  • Articular o Plano Municipal de Cultura para construção de uma política de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico, incluindo os bens culturais, os valores definidos pela sociedade e as identidades de comunidades locais.
  • Ampliar as ações de promoção da cultura articulando e integrando as políticas das áreas de esporte, lazer, educação, assistência social e meio ambiente.
  • Ampliar, avaliar e fortalecer os equipamentos e projetos culturais existentes em nosso município: Banda Marcial, o Museu Municipal Atílio Rocco Biblioteca Pública Scharffenberg de Quadros, Escola de Linguagens Culturais, a Banda Marcial, a Oficina de Bonecos e a Casa de Cultura da Colônia Murici.
  • Criação do programa “Cultura para Cidade que eu quero”, que prevê a instalação, recuperação e remodelação de equipamentos culturais, com implementação de uma política de descentralização criando-se centros culturais de referências em regiões estratégicas, contendo, biblioteca, cinema, teatro multiuso, salas de exposição, livraria, oficinas de artesanato, Ludoteca, espaços de convivência (para jovens, adultos e terceira idade).
  • Promover uma política de incentivo, divulgação e acesso às produções culturais até agora marginalizadas em nossa cidade, como a criação de um “Studio mix” municipal para gravações de músicas, vídeos para revelação de talentos artísticos.
  • Fortalecimento e ampliação da política de formação permanente nas diversas linguagens culturais e artísticas, dos saberes artesanal e do cultivo da cultura popular, tradicional e espontânea.
  • Reformulação da política de preservação da memória são-joseense, passando a contemplar o patrimônio material como o imaterial, conservando os locais históricos e incentivando as manifestações tradicionais e cotidianas.
  • Promover a cultura digital, com a criação de espaços culturais digitais de preservação e manifestações culturais da nossa sociedade, proporcionando a acesso gratuito à internet e os diversos serviços disponíveis nos web sites da administração pública municipal;
  • Promoção de concursos e festivais na área de música, artes plásticas, artes cênicas e literatura, interagindo continuamente com a comunidade escolar;
  • Realização de Conferência Municipal para elaboração do Plano Municipal de Esportes.
  • Criação do programa Vida Ativa, com o objetivo combater o sedentarismo da população, inserindo-a em uma rotina de hábitos saudáveis por meios da pratica de atividade física para prevenção de doenças, atendendo grupos de riscos (obesos, diabéticos, hipertensos e osteoporóticos) diminuindo os custos nos tratamentos de saúde.
  • Atuação do professor de Educação Física nas escolas municipais, trabalhando o desenvolvimento e a aprendizagem motora e explorando os fenômenos ligados a cultura corporal.
  • Criação de oficinas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes em suas diversas modalidades, ofertadas em todos os núcleos regionais do município, para revelação de novos talentos para os esportes.
  • Avaliação de jovens talentos para encaminhá-los para os centros de treinamento especializados, visando o esporte de alto rendimento.
  • Desenvolver política de acesso ao esporte, lazer e brincadeiras que fazem parte da cultura popular, atendendo todos os gêneros e faixas etárias com atividades de teatro sobre a história das olimpíadas, de esporte enquanto expressão cultural, de danças folclóricas, de danças de salão, sobre a origem étnica das lutas, sobre as atividades da cultura infantil e os jogos de tabuleiro.
  • Implantar programa municipal de lazer e atividade física, contemplando caminhadas, corridas de rua, ciclismo e programação para a terceira idade, em parceria com clubes, associações, sindicatos, entidades do Sistema S e outras organizações não governamentais.
  • Criação do Parque de Esportes Radicais que ofereça condições para a prática de diferentes modalidades como skate, patins in line, bike, tirolesa, rapel, escalada e pista de skate-mirim. O parque contará com espaços para oficinas de esportes radicais, além de abrigar várias atividades culturais.
  • Revitalização e construção de novas quadras poliesportivas e canchas de areia.
  • Reestruturação e ampliação das academias ao ar livre, qualificando equipes de monitoramento, no desenvolvimento técnico dos exercícios físicos.
  • Estudo para implantação do Programa Minha Escola, Meu Lazer, buscando ofertar neste espaço público atividades de esporte e lazer comunitário.
  • Transformar os jogos escolares municipais em política pública de referência, ampliando as modalidades em disputa, cadastrando e monitorando atletas e potencializando talentos.
  • Integração das ações com as demandas da política municipal de assistência social, identificados áreas e estratégias prioritárias de combate a vulnerabilidade social através do esporte e lazer.
  • Criar um programa de acessibilidade volta as pessoas com deficiências físicas.
  • Criar um Conselho Municipal para os direitos das pessoas com deficiências físicas.
  • Criação de um fórum permanente para dos diferentes/físicos na discussão de cada situação apresentada pela comunidade.
  • Reservar cota mínima de 10% para pessoas com deficiência em concurso público.
  • Proporcionar o acesso a educação regular para as pessoas com deficiências físicas, cumprindo as normas técnicas existentes de acessibilidade.
  • Revisão e criação de uma legislação específica de proteção animal.
  • Reestruturação dos serviços públicos de proteção animal integrando as áreas afetas, criando uma base de dados da população animal.
  • Ampliação dos serviços de castração de animais domésticos, estruturando as equipes neste sentido.
  • Campanhas de conscientização da causa animal, produzindo materiais educativos e promovendo palestras junto as escolas com base no REDA – Rede Estadual de Direito Animal e no cadastro estadual de registro de animais de companhia – Pet Amigo.
  • Criação da rede volante de proteção animal, levando até os bairros os serviços de castração e vacinação devidamente agendados através de aplicativo criado para este fim, material educativo e cadastro de tutores.
  • Criação do Centro de Bem Estar Animal, de preferência num parque público, proporcionando feiras contínuas de doação de animais domésticos resgatados.
  • Incentivo a convênios de estágios com faculdades do curso de medicina veterinária e áreas inerentes ao cuidado animal.
  • Revisão da Lei Municipal 2.947/17, visando o incentivo maior dos serviços voluntários e a instituição de arrecadações solidárias em benefício da causa animal.

3 - Desenvolvimento Econômico.

Compreende as ações de incentivo à produção industrial e agrícola, promoção de emprego e renda, capacitação de mão de obra, incentivo fiscal, estimulo ao micro empreendedorismo, fomento do turismo, comércio e prestação de serviços.

  • Criação de arranjos produtivos locais em parceria com o SEBRAE e instituições financeiras, visando montar cadeias produtivas sob o conceito de desenvolvimento sustentável.
  • Promover parcerias com universidades, centros tecnológicos, escolas técnicas e escolas profissionalizantes, buscando a qualificação de mão de obra local.
  • Promover e estimular abertura e expansão de pequenos negócios através do crédito popular.
  • Promover a qualificação profissional de donas de casas na área de serviços e indústria caseira buscando agregar renda a economia familiar.
  • Desburocratizar o processo de emissão de alvarás de licença.
  • Criar o programa Trabalhando Perto de Casa, buscando qualificar o trabalhador com a atividade produtiva ofertada na região onde mora.
  • Criação de ambientes de negócios em parcerias com os setores produtivos e os órgãos de classes, buscando a participação em feiras e a montagem de um portfólio de negócios de São José dos Pinhais.
  • Desenvolver programas especiais para trabalhadores portadores de deficiência.
  • Revitalizar o calçadão da Rua XV de Novembro, procurando fortalecer o comércio varejista local.
  • Promover o desenvolvimento da economia solidária e negócios sociais.
  • Incentivar a criação de empresas ecoeficientes no sentido de diminuir o impacto ambiental do setor produtivo, além de estimular uma cultura de parâmetros formais para o ambiente de negócios.
  • Incentivar a contratação do menor aprendiz junto às empresas em consonância com a Lei Nacional da Aprendizagem.
  • Criação do plano diretor para desenvolvimento da economia e negócios, buscando fortalecer as estruturas de produção de cada região de São José dos Pinhais;
  • Criação da escola itinerante de formação profissional visando ofertar cursos de capacitação em cada bairro, conforme as necessidades identificadas.
  • Investir na profissionalização do turismo local.
  • Construção de um centro de exposições buscando aumentar o volume de negócios das empresas localizadas em nosso município.
  • Criação da marca SJP BUSINESS buscando atrair empresas nacionais e internacionais para investir em São José dos Pinhais, revendo toda a legislação no sentido de desburocratizá-la a adequá-la para a instalação de novas plantas industriais e também, a contratação de agentes internacionais que possam vender São José dos Pinhais como um polo de desenvolvimento econômico.
  • Criação do programa “NÓS ACREDITAMOS”, onde a Prefeitura vai liberar linhas de crédito de R$ 5 mil e R$ 10 mil reais, em parceria com a agencia de fomento do estado, ampliando a oferta do microcrédito, e aumentando a rede de atendimento, capacitando microempreendedores através do SEBRAE.
  • Estabelecer uma política consistente para o desenvolvimento da agricultura familiar sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
  • Incentivar a produção e o beneficiamento de leite, procurando inseri-lo nos programas municipais (leite das crianças, merenda escolar, armazém da família, etc).
  • Investimento permanente para controle da brucelose e tuberculose animal.
  • Iniciar uma política de produção de plantas medicinais dentro dos critérios estabelecidos pela Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos buscando montar uma cadeia produtiva neste sentido.
  • Promover o planejamento da produção agrícola através de uma assistência técnica presente, visando a diminuição dos custos diretos da produção.
  • Incentivar a criação de micro indústrias para beneficiamento da produção agrícola.
  • Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
  • Fomentar o turismo rural, ampliando as rotas do Caminho do Vinho, potencializando propriedades para exploração do turismo ecológico e turismo de eventos.
  • Incentivar a produção através da agricultura orgânica;
  • Ampliar os serviços das patrulhas agrícolas visando o atendimento das comunidades, buscando uma melhor qualidade do solo bem como, o combate a erosão, além da readequação das estradas rurais.
  • Incentivar a piscicultura dentro do município e montar uma cadeia produtiva neste sentido.
  • Assistir o pequeno produtor rural na busca de fontes de financiamentos de sua produção.
  • Promover a regularização fundiária da área rural.
  • Combater os loteamentos clandestinos na área rural.
  • Incentivar a cultura do vinho buscando qualidade na sua produção.
  • Fomentar e organizar as feiras dos produtores dentro e fora do município.
  • Transformar o Armazém da Família central em um mercado municipal, com a venda direta de nossos agricultores.
  • Incentivar o ensino superior na area rural através de alternativas de transporte.
  • Buscar junto as concessionárias de telefonia e transmissão de dados a ampliação do sinal de internet.
  • Promover o saneamento rural, incentivando a construção de fossas assépticas, poços artesianos e microssistemas de abastecimento de água tratada.
  • Promover a pavimentação poliédrica das principais vias de acesso na área rural.
  • Promover o planejamento da produção agrícola através de uma assistência técnica presente, visando a diminuição dos custos diretos da produção.
  • Criação de hortas comunitárias visando o aproveitamento das áreas em desuso com a participação das associações de bairro em regime de voluntariado. O município entra com as mudas e a capacitação de mão de obra, e toda a produção é destinada a uma feira comunitária que deverá ser organizada pela associação de bairros. A meta é a instalação de 50 hortas comunitárias durantes os quatro anos de gestão, aliando a cultura da alimentação saudável a ganhos ambientais através de combate às ilhas de calor urbano e a utilização dessas hortas como refúgios da biodiversidade local. O projeto hortas comunitárias também deverão ser utilizadas como estratégia para o gerenciamento das áreas de risco do sistema de operação de energia elétrica, por meio da conscientização das comunidades sobre os riscos da ocupação irregular das faixas de segurança sob as linhas de transmissão, em parceria com as concessionárias.

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